# Termos de uso

- Link: https://www.setuptech.online/termos-de-uso/
- Published: 2026-11-14T22:48:44-03:00
- Author: webmaster

**Última atualização:** Novembro de 2026

Bem-vindo(a) aos **Termos de Uso** da **Setup Tech**. Estes Termos regem o acesso
e a utilização de nossa loja virtual e dos serviços oferecidos. Ao navegar pelo 
site, cadastrar-se ou realizar uma compra, você concorda expressamente com as condições
descritas abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não
utilize nossa plataforma.

## 1. Informações Gerais e Objeto

A **Setup Tech** é uma loja virtual especializada na comercialização de computadores,
notebooks, desktops, monitores, peças e periféricos (novos e seminovos) de alta 
performance. O objetivo destes Termos é estabelecer as regras de utilização do site,
garantindo uma relação transparente, segura e legal entre a nossa empresa e os clientes(
doravante denominados “Usuário” ou “Cliente”).

## 2. Cadastro e Conta do Usuário

 * **Idade Mínima:** Para realizar compras na Setup Tech, o Usuário deve ter pelo
   menos 18 anos ou ser emancipado, possujući plena capacidade civil. Menores de
   idade devem ser representados por seus responsáveis legais.
 * **Veracidade das Informações:** O Cliente compromete-se a fornecer dados cadastrais
   verdadeiros, completos e atualizados (como nome completo, CPF/CNPJ, endereço 
   de entrega, e-mail e telefone). A Setup Tech não se responsabiliza por falhas
   na entrega ou em comunicações decorrentes de dados incorretos informados pelo
   usuário.
 * **Segurança da Conta:** A senha de acesso à conta é pessoal e intransferível.
   O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
   e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente
   em caso de uso não autorizado.

## 3. Produtos, Preços e Disponibilidade

 * **Informações dos Produtos:** Esforçamo-nos para exibir com a máxima precisão
   as especificações técnicas, descrições, imagens e valores de nossos computadores,
   notebooks e acessórios. Contudo, podem ocorrer pequenos erros tipográficos ou
   variações visuais.
 * **Disponibilidade de Estoque:** Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do
   produto em nosso estoque. Em caso de eventual ruptura de estoque após a finalização
   da compra, entraremos em contato para oferecer opções de substituição equivalente
   ou o reembolso integral do valor pago.
 * **Preços e Promoções:** Os preços praticados na loja virtual podem sofrer alterações
   sem aviso prévio. As promoções e descontos especiais são válidos enquanto durarem
   os estoques ou pelo período divulgado na plataforma.

## 4. Processamento de Pagamento e Faturamento

 * Os pagamentos em nossa plataforma são processados por meio de gateways de pagamento
   seguros e criptografados (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, entre outros).
 * O pedido somente terá seu fluxo de separação e envio iniciado após a **confirmação
   da aprovação financeira** pela instituição de pagamento ou compensação bancária.
 * A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será emitida com base nos dados cadastrais fornecidos
   pelo cliente no momento da compra e enviada para o e-mail cadastrado, além de
   acompanhar o produto.

## 5. Política de Entrega

 * Realizamos entregas para todo o Brasil por meio dos Correios e de transportadoras
   parceiras contratadas.
 * O prazo de entrega varia conforme a região de destino, a modalidade de frete 
   escolhida e a confirmação do pagamento. Os prazos estimados são informados no
   momento do fechamento do pedido.
 * É fundamental que haja uma pessoa autorizada no endereço de entrega para receber
   o pacote, conferir as condições da embalagem e assinar o comprovante. A Setup
   Tech não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, eventos fortuitos(
   como greves, acidentes ou desastres naturais) ou ausência do recebedor.

## 6. Garantia, Trocas e Devoluções

 * Nossos computadores, notebooks e equipamentos contam com garantia legal e contratual
   contra defeitos de fabricação, cujos prazos específicos variam conforme o fabricante
   ou o tipo de equipamento (novo ou seminovo) e são informados na página do produto
   ou no manual de garantia.
 * O direito de arrependimento de compras realizadas pela internet pode ser exercido
   no prazo máximo de **7 (sete) dias corridos** após o recebimento, conforme previsto
   no Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto retorne intacto, sem sinais
   de uso, com lacres originais e na embalagem original.
 * Para mais detalhes, consulte nossa página dedicada de **Política de Reembolso
   e Devoluções**.

## 7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na loja virtual da Setup Tech — incluindo, mas não se
limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, códigos-fonte, layout,
design e software — é de propriedade exclusiva da Setup Tech ou licenciado para 
ela, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos
autorais. É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou exploração
comercial de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.

## 8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados pela Setup Tech rege-se por nossa **Política
de Privacidade**, elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção 
de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e o uso de suas
informações conforme descrito na referida política.

## 9. Limitação de Responsabilidade

A Setup Tech não se responsabiliza por:

 * Danos causados por mau uso, quedas, picos de energia elétrica, instalação de 
   softwares maliciosos (vírus/malware) ou alterações de hardware realizadas por
   terceiros não autorizados após a entrega do produto;
 * Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenções programadas,
   falhas de conexão de internet ou casos fortuitos de força maior.

## 10. Modificações dos Termos de Uso

A Setup Tech reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento,
visando a melhoria contínua de seus serviços ou a adaptação a novas exigências legais.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos
a leitura periódica desta página.

## 11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em
especial pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o 
foro da comarca de localização da sede da empresa para a resolução de quaisquer 
controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro.

**Dúvidas ou suporte?** Entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais
de atendimento disponíveis no rodapé do site.
