Última atualização: Novembro de 2026
Bem-vindo(a) aos Termos de Uso da Setup Tech. Estes Termos regem o acesso e a utilização de nossa loja virtual e dos serviços oferecidos. Ao navegar pelo site, cadastrar-se ou realizar uma compra, você concorda expressamente com as condições descritas abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossa plataforma.
1. Informações Gerais e Objeto
A Setup Tech é uma loja virtual especializada na comercialização de computadores, notebooks, desktops, monitores, peças e periféricos (novos e seminovos) de alta performance. O objetivo destes Termos é estabelecer as regras de utilização do site, garantindo uma relação transparente, segura e legal entre a nossa empresa e os clientes (doravante denominados “Usuário” ou “Cliente”).
2. Cadastro e Conta do Usuário
Idade Mínima: Para realizar compras na Setup Tech, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, possujući plena capacidade civil. Menores de idade devem ser representados por seus responsáveis legais.
Veracidade das Informações: O Cliente compromete-se a fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados (como nome completo, CPF/CNPJ, endereço de entrega, e-mail e telefone). A Setup Tech não se responsabiliza por falhas na entrega ou em comunicações decorrentes de dados incorretos informados pelo usuário.
Segurança da Conta: A senha de acesso à conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
Informações dos Produtos: Esforçamo-nos para exibir com a máxima precisão as especificações técnicas, descrições, imagens e valores de nossos computadores, notebooks e acessórios. Contudo, podem ocorrer pequenos erros tipográficos ou variações visuais.
Disponibilidade de Estoque: Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto em nosso estoque. Em caso de eventual ruptura de estoque após a finalização da compra, entraremos em contato para oferecer opções de substituição equivalente ou o reembolso integral do valor pago.
Preços e Promoções: Os preços praticados na loja virtual podem sofrer alterações sem aviso prévio. As promoções e descontos especiais são válidos enquanto durarem os estoques ou pelo período divulgado na plataforma.
4. Processamento de Pagamento e Faturamento
Os pagamentos em nossa plataforma são processados por meio de gateways de pagamento seguros e criptografados (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, entre outros).
O pedido somente terá seu fluxo de separação e envio iniciado após a confirmação da aprovação financeira pela instituição de pagamento ou compensação bancária.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será emitida com base nos dados cadastrais fornecidos pelo cliente no momento da compra e enviada para o e-mail cadastrado, além de acompanhar o produto.
5. Política de Entrega
Realizamos entregas para todo o Brasil por meio dos Correios e de transportadoras parceiras contratadas.
O prazo de entrega varia conforme a região de destino, a modalidade de frete escolhida e a confirmação do pagamento. Os prazos estimados são informados no momento do fechamento do pedido.
É fundamental que haja uma pessoa autorizada no endereço de entrega para receber o pacote, conferir as condições da embalagem e assinar o comprovante. A Setup Tech não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, eventos fortuitos (como greves, acidentes ou desastres naturais) ou ausência do recebedor.
6. Garantia, Trocas e Devoluções
Nossos computadores, notebooks e equipamentos contam com garantia legal e contratual contra defeitos de fabricação, cujos prazos específicos variam conforme o fabricante ou o tipo de equipamento (novo ou seminovo) e são informados na página do produto ou no manual de garantia.
O direito de arrependimento de compras realizadas pela internet pode ser exercido no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto retorne intacto, sem sinais de uso, com lacres originais e na embalagem original.
Para mais detalhes, consulte nossa página dedicada de Política de Reembolso e Devoluções.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na loja virtual da Setup Tech — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, códigos-fonte, layout, design e software — é de propriedade exclusiva da Setup Tech ou licenciado para ela, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais. É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados pela Setup Tech rege-se por nossa Política de Privacidade, elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito na referida política.
9. Limitação de Responsabilidade
A Setup Tech não se responsabiliza por:
Danos causados por mau uso, quedas, picos de energia elétrica, instalação de softwares maliciosos (vírus/malware) ou alterações de hardware realizadas por terceiros não autorizados após a entrega do produto;
Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenções programadas, falhas de conexão de internet ou casos fortuitos de força maior.
10. Modificações dos Termos de Uso
A Setup Tech reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria contínua de seus serviços ou a adaptação a novas exigências legais. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de localização da sede da empresa para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro.
Dúvidas ou suporte? Entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais de atendimento disponíveis no rodapé do site.
